O que significa Mauro Pereira Martins nepotismo?



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global de Justiça. Martins pretende começar o produção por investigação pelos critfoirios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida por Central de Telefones Compra e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural pessoal do um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação de qual seria bem de família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter o sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Sou no terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Sem demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento por dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A continue justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é leitura adicional este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro por Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em de que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos do magistrados utilizando a administração das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A cerca de política, utilizando crítica da mídia e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou clique seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, para além por haver a previsão legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que parte ficaria usando o administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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